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A EPA - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mirandela (à frente designada por EPA - Carvalhais/Mirandela) agradece a sua visita a este website (https://www.epacarvalhais.com) e compromete-se a respeitar a Privacidade e a Segurança dos dados facultados pelo utilizador.

RECOLHA, TRATAMENTO E COMUNICAÇÃO DE DADOS

O website da EPA - Carvalhais/Mirandela não exige que o utilizador disponibilize qualquer tipo de informação para o visitar. No entanto existem áreas no website nas quais precisamos que o utilizador forneça alguns dos seus dados pessoais, para que possa usufruir dos serviços que lhe são disponibilizados: registo como utilizador; efetuar pré-inscrição em cursos; subscrição da newsletter.

Os dados pessoais recolhidos são processados e armazenados informaticamente pela EPA - Carvalhais/Mirandela ou pelas entidades por esta subcontratadas e destinam-se a dar resposta às solicitações dos utilizadores (registo e contacto pós efetuar uma pré-inscrição num curso, envio de informação relacionada com a atividade da EPA através de uma newsletter, resposta a pedidos de esclarecimento e/ou sugestões submetidos através dos formulários disponibilizados no website).

Os dados pessoais recolhidos são conservados de forma a permitir a sua utilização apenas para a prossecução das finalidades indicadas.

A EPA - Carvalhais/Mirandela poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:

  • a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial;
  • a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

A EPA - Carvalhais/Mirandela assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

Ao inserir os dados no website, o seu titular está a consentir a sua utilização, contudo, o consentimento prestado para o tratamento de dados pessoais poderá ser revogado por este, a todo o momento. Para revogar o consentimento do tratamento dos seus dados pessoais, ou para exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade, deverá manifestar a sua vontade, remetendo, por escrito, para o endereço de e-mail geral@epacarvalhais.com, ou para a morada da EPA: Apartado 70, 5370-081 Carvalhais - Mirandela.

SEGURANÇA

A EPA - Carvalhais/Mirandela desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da sua responsabilidade garantir e assegurar que o computador que está a utilizar encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.

No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A EPA - Carvalhais/Mirandela reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS

No âmbito da aplicação do Regime Geral de Proteção de Dados, comunica-se o nome do encarregado de proteção de dados da EPA-Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela e os respetivos contactos:

Esmeralda Diegues Nascimento
Email: rgpd.dsrn@dgeste.mec.pt
Telefone: 225 191 900
Morada: Rua António Carneiro, 98, 4349-003 Porto